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UM CONCEITO DE NAÇÃO.
Boa
noite amigos. Trago-lhes mais uma vez um grande abraço da
Fronteira da Paz, a fronteira mais irmã do mundo. Sant’Ana
do Livramento, na Republica Federativa do Brasil, e Rivera, da
Republica Oriental del Uruguay, no coração da Pátria
Gaucha.
O Brasil é uma Confederação de Estados, não
Independentes, unificados por obra e graça de um Reinado, a
época do Brasil Império. Os monarquistas debelaram nada
menos que 14 tentativas separatistas, de diversas regiões do
Brasil. E com razão, pois era um Império. Dizemos Confederação
de Estados por que somos várias Nações, cada uma com História,
Costumes, Trajes, Musicas e Comidas, todas diferentes. O
Brasil dos Gaúchos, ao Sul. O Brasil dos Paulistas, ao
Centro. O Brasil dos Cariocas, via litoral, também ao Centro.
O Brasil do Centro-Oeste. O Brasil da Bahia, um Estado Nação.
O Brasil do Nordeste, com suas lindas praias, canaviais e História.
O Brasil do Norte, do povo das florestas. São pelo menos 7
identidades culturais diferentes, todas num mesmo território.
Hoje, no nosso entendimento, há uma União forçada,
imposta de cima para baixo, concentradora de poderes, com
flagrantes desvantagens para todos, disfarçada de Federação.
As províncias, escravizadas e sugadas, são disfarçadas
em Estados. Somos
um imenso território, divididos em 7 Nações distintas,
formando um pais, apenas no mapa. Existe uma guerra real,
aberta, entre capitalistas e socialistas. Há uma grande
revolta, generalizada, de todos os brasileiros, pelo modo
desavergonhado e sujo da administração central governar. Há
uma constante busca pelos culpados de tudo, do inicio e das
coisas haverem chegado a esse ponto.
Diz
Rousseau, no “Contrato Social”, que um país não deve ser
nem muito grande, que dificulte sua Administração e
Controle, nem muito pequeno, que não possa se sustentar. Um
país só tem condições de resolver seus problemas e
experimentar desenvolvimento e paz, se tiver três elementos básicos:
1) um território definido. 2) uma nação. 3) um governo.
Temos um território e um governo estabelecido, regrado por
uma Constituição. Falta-nos um conceito de Nação. E uma Nação
não se cria por Lei ou Decreto. Uma Nação de verdade,
existe ou não existe. É da Natureza. O que determina a existência
de uma Nação ou não, são fatores naturais, como localização,
clima, fertilidade do solo, e centenas de outros. Mas nem um só
é determinado pelo Homem. “Nação é um grupo de pessoas,
sem limite de numero, ligadas por um fato social homogêneo”.
Esse fato social é a cultura, que não deve ser confundida
com a Tradição.
Tradicionalismo
é apenas uma manifestação cultural. Como exemplo, temos o
Carnaval, que é diferente em diferentes regiões do grande
Brasil. Boi Bumbá, ao Norte, Frevo, no Nordeste, Trio Elétrico
na Bahia, Escolas de Samba no Rio e São Paulo e o Samba Duro
dos Gaúchos.
Desde que somos uma Republica já tivemos três
ditaduras, Floriano Peixoto, Getulio Vargas e os Militares. São
fenômenos políticos que ocorreram a cada trinta anos, mais
ou menos. E porque ocorrem as ditaduras? Primeiro por que a
classe política brasileira ainda não aprendeu a conviver com
a Democracia Plena, confundem facilmente Liberdade com
libertinagem. Os atores políticos devem mostrar muito mais
responsabilidades, deveres, do que só exigir direitos para
si. Segundo, o Sistema Político Administrativo brasileiro
simplesmente não mudou. Ainda são os mesmos Estamentos
Portugueses, de 1300 D.C. O Rei fez os Estamentos para ele,
Rei, governar, por isso centralizou tudo, impostos e decisões.
Para um país do tamanho de Portugal, até servia. Mas em um
país de grandeza continental, como é o Brasil, favorece
apenas a duas coisas: a corrupção e o aparecimento de
ditadores. É muito dinheiro, concentrado na mão de poucos. A
tentação à Autocracia é grande. Aqui, nesse país, não
deveria existir reeleição nem para sindico de condomínio.
Os
objetivos do Partido Alfa são garantir qualidade de vida,
desenvolvimento e preservação ambiental. E como vamos fazer
isso? Mudando o Sistema Administrativo, respeitando as diferenças
culturais de cada Estado ou região. O projeto base do Partido
Gaúcho é dividir, na fonte, todas as receitas, taxas,
contribuições, impostos ou tributos, exceto INSS e FGTS, na
razão de um terço para cada ente federado, Município,
Estados e a União. Os dois terços que ficarem nos Municípios
e Estados são para serem aplicados em Saneamento, Saúde,
Assistência Social, Educação e Infra-Estrutura, estradas,
portos e aeroportos, entre outros. À União caberá manter a
Confederação, com Exercito, Parlamento, Comercio e Relações
Exteriores, alem dos órgãos federais que lhe são
correlatos. A União regulará o conjunto, mas não deve
impedir que os Estados façam Leis sobre assuntos que digam
respeito de interesses especiais exclusivos, desse ou daquele
Estado, como é caso da Segurança Pública no Rio de Janeiro.
Se os fluminenses resolverem impor, durante algum tempo, penas
mais duras em relação a criminalidade, para tentar debelar
seus problemas de segurança, que o façam. Devem ter
liberdade para isso. Por convicção, somos a favor da vida,
sempre. Mas não podemos ser cegos, a ponto de não
enxergarmos a realidade, diante de nossos olhos. Assim como o
povo da Floresta deve criar sua própria legislação
ambiental, independente dos interesses de outros Estados da
Federação.
Ao
retirarmos 2/3 dos dinheiros que circulam por Brasília,
mudaremos o perfil do legislador brasileiro, que poderá vir a
deixar de ser um individuo facilmente manipulável, através
de cargos, e/ou dinheiros sujos. Pessoas com real vocação ou
ideais é que se interessarão em se eleger e se mudar para o
Planalto Central. E isso provocará uma total mudança no
jeito de pensar das pessoas, com reflexos positivos nas Leis,
que se tornarão mais serias e mais responsáveis, pois
“jogar para a torcida”, não valerá mais nada. Dos
dinheiros públicos, que permanecerem nos Municípios e
Estados, será mais fácil identificar desvios e fraudes, os
atos ilícitos praticados com os mesmos, podendo ser mais rápidas
as punições também. Hoje calculá-se em 10% o desperdício
com má gestão, incompetência ou inoperância. Em desvios de
verbas, corrupção mesmo, outros 20%. Uma vez implantado o
Sistema Alfa, ou Sistema Gaúcho, significará, no mínimo,
que 70% dos recursos serão aplicados diretamente naquilo que
mais nos interessa: a qualidade de vida da população
brasileira.
Essa pratica, de centralizar eu um único lugar, toda ou
quase toda a arrecadação, faz o dinheiro circular pouco, ou
quase só nas grandes cidades. É isso que leva as pessoas a
abandonarem suas casas no interior, e se mudarem de mala e
cuia para as grandes cidades, formando os cinturões de
pobreza e miséria, num fenômeno chamado de FAVELIZAÇÃO. E
junto com eles, vem os problemas: drogas, prostituição, violência,
etc... Isso ocorre porque os entes públicos, com verbas
concentradas e reguladas pelo Centro, não conseguem lhes dar
a devida atenção: Saúde, Educação, Moradias, Formação
Profissional, e tudo o mais necessário para garantir-lhes
qualidade de vida. E como os problemas só fazem crescer, os
tributos os acompanham na mesma proporção. No caso do
Brasil, os Estamentos só contribuem para a incompetência, a
inoperância e a corrupção generalizada. Devemos, portanto,
acabar com esse Sistema.
Em 1988, o Brasil voltou à normalidade democrática, após
a promulgação da nova Constituição. Os exilados voltaram,
muitas e grandes indenizações foram pagas, dentro da Lei e
da normalidade democrática. Mas e nós? E as reformas necessárias
ao desenvolvimento do país? A reforma política, a reforma
tributária, a reforma trabalhista. A coisa está boa, e muito
boa, só para o lado da classe política. O resto, se quiser,
que se inscreva no Bolsa Família. É isso que vocês querem
pra vocês? Para os filhos de vocês? Quando José Sarney
ocupou a Tribuna do Senado, para se defender de acusações e
afirmou que o problema do Senado não era dele, Jose Sarney, e
sim do Senado, ele tinha razão. É o Sistema que permite que
ele faça o que faz. É, portanto, o Sistema que deve ser
mudado, independente da vontade dele e todos os outros que estão
se dando muito bem nesse Sistema ultrapassado, inoperante e
corrupto.
Para
que tenhamos uma idéia do que esse jogo sujo está fazendo,
basta que analisemos o transito de São Paulo. Enquanto Nova
Yorque tem 1.000 kilometros de trilhos de metrô, São Paulo
ainda não chegou nem a 10% disso. E porque isso acontece? Por
que aqui temos uma rede de mãos, ávidas para arrancar um bom
pedaço de toda e qualquer verba que venha do governo central.
São Paulo tem até dia e hora para parar. Mas se São Paulo
parar, o Brasil para junto. E isso nós não podemos permitir.
O que sucessivos governos vem fazendo com os aposentados desse
país, é uma vergonha. Tiram deles a sobrevida, na hora em
que mais precisam. O Sistema Alfa prevê que tudo o que for
arrecadado em previdência será gasto
em aposentadorias. Governos
não são empresas, não tem que dar lucros, nem prejuízos.
Se empatar, atingiu o objetivo a que se propõe. Assim como
FAZER o desenvolvimento não é função de governo. Função
de governo é PROMOVER o desenvolvimento, junto com toda a
sociedade, empresários, financistas e trabalhadores, com
resultados para todos, não para uma meia dúzia de
privilegiados e apadrinhados.
O fato de termos uma das maiores empresas petrolíferas
do mundo, alem de enormes reservas naturais de petróleo, é
para nós, brasileiros, uma maldição. Na Austrália, que não
produz um único barril de petróleo, a gasolina custa meio dólar
o litro. Nós somos obrigados a pagar os combustíveis mais
caros do mundo. E eles ainda tem a cara de pau de dizer que se
o preço cair, vai prejudicar as prefeituras, que vão perder
arrecadação. Administram problemas com benefícios fiscais
temporários, e por setores. A isso, chamam de política econômica,
que pode mudar em 24 horas. Como esperar que a pequena e media
empresa possa produzir alguma coisa com tamanha voracidade
fiscal?
O que o Partido Alfa propõe é uma Confederação de
Estados, independentes administrativa, econômica e até
juridicamente, cível e criminal. Unidos pela mesma língua,
mesma ortografia, mesma moeda, mesmo Exército, mesmo
Parlamento, mesma Administração Central e até por algumas
manifestações culturais e esportivas. A nossa maior
contribuição será para as futuras gerações. Estamos
plantando uma nova era, um tempo onde as esperanças de viver
melhor e em paz, sejam reais e não apenas discursos de políticos
não comprometidos com o povo. Queremos ser mais do que uma
referencia geográfica de país, ou de pátria. Queremos ser
verdadeiramente uma NAÇÃO, algo pelo qual valha a pena lutar
e defender, sempre. É o Sistema Alfa. É o Sistema Gaúcho.
É tudo por três, até a vitória. T/3.
Alea
Jacta Est.
E que
Deus esteja conosco.
Muito
obrigado.
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